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Cultura de Rio Negrinho aguarda recursos para  setor cultural 

Tramita no Governo Federal a Lei Aldir Blanc, que prevê recursos emergenciais para o setor
19/06/2020 14:05

A Lei Aldir Blanc, como está sendo chamada a lei de emergência cultural, já está com o presidente da República Jair Bolsonaro para sanção. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e Municípios, e na qual Rio Negrinho receberia R$ 307.486,16.

 

Conforme o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura Adilson Figueiredo, sancionada a lei, as informações são de que a união repassará aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios, em parcela única, o valor de R$ 3 bilhões, dividido em R$ 1,5 bilhão para estados e o Distrito Federal, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). 

 

O saldo restante de R$ 1,5 bilhão, dividido para os municípios, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

 

Estima-se que Santa Catarina ficará com cerca de R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os Fundos Municipais de Cultura, ou órgãos responsáveis pela gestão da área cultural. “Estamos em contato com o Comitê Gestor do CONGESC/FECAM e Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que orientará os gestores municipais de cultura nas questões relacionadas ao cadastramento dos agentes culturais”, explica Adilson.  

 

Os municípios terão prazo de até 60 dias, contando a partir da descentralização, para destinar o recurso. A estimativa para Rio Negrinho é a vinda de R$ 307.486,16. “Assim que for regulamentada a lei, a Fundação Municipal de Cultura irá divulgar o texto oficial para que os agentes culturais sejam informados”, observa o presidente da Fundação de Cultura.

 

Para o prefeito Julio Ronconi, a expectativa é pela sanção presidencial. “Esperamos que não sejam vetados pontos da lei. Essa é uma excelente notícia nesse momento de crise. Iremos trabalhar muito sério, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural para dar o destino correto ao recurso que vier e assim, auxiliar os nossos fazedores de arte”, comenta o prefeito.



 

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