Leis, Decretos e Portarias
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2021
- PT 1200
- PT 1199
- PT 1190
- PT 1198
- PT 1197
- PT 1196
- PT 1195
- PT 1194
- PT 1193
- PT 1192
- PT 1191
- PT 1189
- PT 1193/2021
- PT 1192/2021
- PT 1191/2021
- Portaria nº 1188/2021
- Portaria nº 1187/2021
- Portaria nº 1186/2021
- Portaria nº 1185/2021
- Portaria nº 1184/2021
- Portaria nº 1183/2021
- RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2021
- ATA DE REUNIÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2021
- EDITAL 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA COM ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA
- Portaria nº 1182/2021
- Portaria nº 1181/2021
- Portaria nº 1180/2021
- Portaria nº 1179/2021
- Portaria nº 1178/2021
- Portaria nº 1177/2021
- FUNDAÇÃO DE CULTURA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Contratação de Bandas
- Edital 003/2018 - Chamada Pública
- Edital 1º concurso estudantil de fotografia
- Edital declamação 2018
- Edital declamação 2018 - extensão volta grande
- PORTARIA 1028 HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS ARTE NO CLUBE CAHDAM
- EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
- EDITAL DO V FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO - 2017 VOZ& VIOLÃO
- Regulamento DESFILE ENCANTADO 2017
- Regulamento do Concurso de Rainha - Oberlandfest
- Decreto 12079/2015 Fixa Montante Para o FMAC
- Instrução Normativa do TCE/SC n. TC-14/2012
- Portaria n.881/2015 – Normas e Orientações para Prestação de Contas do Edital de Apoio da Cultura/2015
- Portaria n.878.2015 – estabelece porcentagens do FMAC
- Portaria 875/2015 – Nomeia a Comissão de Análise do Projeto (CAP)
- Decreto 12022 Comissão Administrativa do FMAC
- Decreto 12141/2015 – altera dispositivos do decreto 10.653/2011
- Decreto 10.653/2011 que regulamenta a lei 2238/2010
- Lei 2775/2015 altera dispositivo da lei 2754/2015
- Lei 2754/2015 altera dispositivos da lei 2238/2010
- Lei 2238/2010 – institui o sistema de cultura de Rio Negrinho e Cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura.