Abril
- DEC 14298
- Dec 14299 ALTERA O DECRETO Nº 14.287 DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO
- DEC 14300 - Revogado pelo Decreto nº 14313 de 27 de abril de 2021
- DEC 14301
- DEC 14302
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- DEC 14306
- DEC 14307
- Dec 14308 ALTERA O DECRETO Nº 14.287 DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO
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- DEC 14321
- DEC 14322
- DEC 14323
- Dec 14324 ALTERA O DECRETO Nº 14.287 DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO
- DEC 14325
- DEC 14326
- DEC 14327
- DEC 14328
- DEC 14329
- Decreto 14297 ALTERA O DECRETO Nº 14.287 DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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